Bacharel em Direito

Gabriel Batista Trindade

São Borja (RS)

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Comentários

(4)

Gabriel Batista Trindade

Comentário · há 3 anos

Artigo 307: Fingir ser policial para aplicar golpe não é crime de falsa identidade

Al Li Diane · há 10 anos

Configura estelionato (artigo 171 do CP), mas a denúncia foi por falsa identidade.

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Gabriel Batista Trindade

Comentário · há 5 anos

Teoria Significativa da ação

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Objetivo e esclarecedor!
Obrigado pelo resumo!

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Gabriel Batista Trindade

Comentário · há 7 anos

STJ: tabela da OAB não vincula juiz no momento de arbitrar valor de renumeração ao defensor dativo

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Dativo no cível, em eventual procedência da demanda, receberá os honorários arbitrados + os sucumbenciais?

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Recomendações

(59)

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

Teoria Significativa da ação

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